quinta-feira, dezembro 08, 2016

Textos dos outros: No caso Renan, Cármen Lúcia foi mais 'articuladora política' que magistrada - Josias de Souza (UOL)


Um breve comentário meu antes da coluna. Em tempo de opção por atalhos de ideias, em que se pega carona nas postagens de formadores de opinião das redes sociais para poder papagaiar sobre todos os assuntos (essa preguiça intelectual não é exceção, é regra; e não estou dizendo isso para mandar indiretas para meus inimigos, não, porque meus próprios amigos fazem isso, o que é vergonhoso), acho recomendável voltar a alguns bons e velhos opinadores de jornais. Desses que vão pegar o fato no ato, que quebram a cabeça para não publicar besteiras, que vivem de pesquisar para escrever (em vez de escrever para conquistar, coisa de vaidosos mais preocupados com suas imagens que com a verdade). E, claro, preferencialmente devemos voltar aos opinadores sóbrios e razoáveis, que não se deixam encantar por belos oradores políticos nem defendem fórmulas abjetas como "para os amigos tudo, para os inimigos a lei", tão vezeiras entre fanáticos ideológicos. Opinadores sóbrios costumam estar cercados de livros (que são lidos, não apenas decorativos). Opinadores sóbrios costumam não arder de febre nem espumar pela boca ao tratar de figuras apodrecidas particulares que são como tantas outras figuras apodrecidas, ou seja, eles não criam obsessões sobre certos personagens, não têm fixação num determinado sujeito X. Por essa já sabemos que Marco Antonio Villa e Guilherme Boulos não são sóbrios. Opinadores sóbrios não costumam gerar alvoroço no populacho, porque o populacho gosta de opinadores calientes, maniqueístas, que batem na mesa, abusam dos pontos de exclamação, confundem ser debochado com ser atilado (no sentido de que todo debochado é, necessariamente, um perspicaz), acham que vieram para instaurar uma revolução das ideias, têm-se em altíssima conta. Por último, opinadores sóbrios embaralham a mente "quem presta versus quem não presta" daqueles que têm espaço craniano para guardar um sanduíche (baguete), pois esses terminam uma coluna, uma série de postagens ou um livro do opinador sóbrio e se perguntam, sem corar: "mas de que lado ele está?" Num país broncamente dividido em lados, querer servir à verdade é ocupar o espaço ínfimo e desconfortável de uma aresta. 

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Quem dispõem de poder e o exerce de forma arbitrária, erra o alvo. Quem abre mão de exercer o poder de que dispõe vira o alvo. Nas 48 horas que antecederam o julgamento da ação envolvendo Renan Calheiros, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, atuou mais como articuladora política do que como magistrada. Com isso, contribuiu para solidificar a ideia de que a democracia moderna no Brasil é constituída por três poderes: o Executivo, o Judiciário e, acima de ambos, Renan Calheiros.

O blog ouviu duas das pessoas com assento no plenário do Senado que conversaram com Cármen Lúcia. Uma procurou a ministra. Outra foi procurada por ela. Ambas traçaram um cenário apocalíptico. Era como se a liminar do ministro Marco Aurélio Mello ordenando o afastamento de Renan do comando do Senado tivesse eliminado o chão da República. Diante da novidade, os políticos comportavam-se como se vivessem uma cena de desenho animado.

Nos desenhos animados, quando acaba o chão, os personagens continuam caminhando no vazio. Só caem quando percebem que estão pisando o nada. Se não se dessem conta, atravessariam o abismo. Os interlocutores de Cármen Lúcia defenderam, em essência, a tese segundo a qual o plenário do Supremo deveria eliminar o abismo aberto por Marco Aurélio com rapidez, antes que a República olhasse para baixo.

“Me ajude a pacificar essa Casa”, rogou Cármen Lúcia em telefonema a uma das pessoas às quais recorreu no Senado. “Se tirar o Renan daquela cadeira, o governo do Michel Temer acaba”, disse a voz do outro lado da linha, segundo relato feito ao blog. “O vice do Renan é do PT, Jorge Viana. Ele não tem compromisso nenhum com a agenda econômica do governo. O PT quer implodir os planos do governo.”

A tese de que Renan é um pilar da República tornou-se um conto do vigário no qual Cármen Lúcia caiu. Convencida de que Renan é o outro nome de governabilidade, a ministra entregou-se à abertura da trilha que levaria à porta de incêndio. Reuniu-se com o vice de Renan, o petista Jorge Viana. Franqueou os ouvidos às ponderações do presidente do PSDB, Aécio Neves. Chamou colegas de tribunal ao seu gabinete. Tocou o telefone para outros.

Ao votar na sessão em que o Supremo brindou Renan com um afastamento meia-sola —ficará proibido de substituir o presidente da República, mas permanecerá no comando do Senado— Cármen Lúcia como que resumiu o sentimento que a norteou: “Em benefício do Brasil e da Constituição da qual somos guardiões, neste momento impõe-se de forma muito especial a prudência do Direito e dos magistrados. Estamos tentando reiteradamente atuar no máximo de respeito e observância dos pilares da República e da democracia.”

Quatro dos seis ministros que votaram a favor da fórmula que levou Renan a soltar fogos na noite da véspera do julgamento mencionaram razões políticas em seus votos. A manifestação de Luiz Fux beirou o escracho. Ele disse que o Brasil vive uma “anomalia institucional”. Acrescentou que o afastamento de Renan seria mais ruinoso que sua permanência. Sem ele, estaria comprometida toda uma agenda nacional que exige deliberação imediata do Congresso.

Ficaram boiando na atmosfera as palavras do relator Marco Aurélio: “Hoje, pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros. […] Diz-se que, sem ele, tomado como um salvador da pátria amada, não teremos a aprovação de medidas emergenciais visando combater o mal maior, que é a crise econômico-financeira. […] Quanto poder! Faço justiça ao senador Renan Calheiros. Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República.”

Na sua vez de falar, o procurador-geral da República Rodrigo Janot também borrifou desalento no plenário. Como que antevendo o triunfo de Renan, ele indagou: como compatibilizar a situação do senador “com o princípio da moralidade”? Mais: “Como valorizar o primado das leis e do Estado de Direito com um réu em ação penal à frente da chefia do Estado brasileiro.” Pior: “Que mensagem e que exemplo que esse estado de coisas daria para as nossas crianças, adolescentes, brasileiros do povo em geral?”

Quando a posteridade puder falar sem pudores sobre o striptease que o Supremo Tribunal Federal teve de fazer, sob Cármen Lúcia, para dispensar a Renan Calheiros o tratamento que a moralidade e a Constituição sonegaram a Eduardo Cunha, os livros de história irão realçar: a pretexto de salvar o Brasil do Apocalipse que sobreviria ao afastamento de Renan de uma poltrona que ele só vai ocupar por mais dez dias, o Supremo Tribunal Federal expôs seus glúteos na frente das crianças.