sexta-feira, setembro 18, 2015

Textos dos outros: A corrupção não acabou ontem - Bernardo Mello Franco (Folha)


Antes da breve coluna, um comentário meu. Ontem os jornais noticiaram uma medida excelente para quem quer uma reforma política de fato (e não as "reforminhas" que políticos presos ao Estado como um carrapato grudado ao pescoço de um cachorro costumam defender): o STF proibiu doações de empresas para campanhas eleitorais e partidos por considerá-las inconstitucionais. A direita com mania de mau agouro, que desconfia de qualquer proposta defendida pela dita esquerda, já estava escandalizada com o retorno dessa ideia há muito tempo, dizendo que "agora as coisas voltarão a ser como antes, com doações por debaixo dos panos". Sobre isso, três coisas. 

Primeiro, como bem diz a coluna abaixo, e que na verdade é o óbvio ululante, nenhuma empresa doa dinheiro a campanhas políticas por simpatia ao candidato ou ao partido. Por que a JBS Friboi doa milhões de reais para o PT e o PSDB (que simpatia política seria essa em que eu doo dinheiro para dois partidos tão imensamente rivais?) em vez de usar o mesmo montante para investir na extensão de seus negócios? Ora, porque investir em política é uma das melhores formas de investir em extensão de negócios. Não é dinheiro de graça. Se nem almoço grátis existe, que diremos de uma dádiva de milhões de reais? A doação de uma fortuna para partidos opostos da parte da JBS não é esquizofrenia, é oportunismo e investimento. A política se tornou, há muito tempo, um mercado de ações oficial. Deixou de ser oficial agora, graças à sábia decisão do STF. Pelo menos é o que se espera.

Segundo, a direita defendeu que "inúmeros países desenvolvidos permitem doações de empresas a campanhas". Isso me dá uma comichão nas costas, bem naquele ponto inalcançável. Não somos a Suíça, a Suécia, a Finlândia ou sei lá quais outros países tomados como referência para soluções rápidas a nossos problemas, soluções que os gênios escondidos pelas trevas do anonimato forçado lançam em rodas de bar como "é muito simples, basta ver como ocorre na Noruega". Nossa cultura é completamente diferente. Temos uma história longa de conflitos, desigualdade em diversos âmbitos, corrupção, "homem cordial", "jeitinho", criminalidade alta, e tudo isso nesse país de proporções continentais em que um cidadão do interior de Pernambuco acha que o cidadão do interior do Rio Grande do Sul é um alienígena cultural. Não dá para simplesmente pensar que "se funciona na Dinamarca há de funcionar aqui". Se política fosse tão simples, a presidente tiraria dúvidas sobre relações internacionais com o carteiro ou um caminhoneiro escolhido ao acaso. 

Terceiro, a direita (só dá ela hoje? É porque esse assunto a estava incomodando demais há muito tempo.) veio com essa fórmula capenga de que "as doações passarão a acontecer ilegalmente" e que por isso devemos manter as doações realizadas de modo legalizado. Perdoem a simplicidade das minhas comparações, agindo como se os leitores tivessem cinco anos e precisassem entender as coisas de maneira muito límpida e didática, mas isso é como dizer "não proíbo meus filhos de usar drogas porque a proibição é a porta para que eles passem a usar drogas de maneira escondida". A linha da direita (dessa direita, já que há muitas direitas e muitas esquerdas) é mais ou menos essa, mesmo: doações de empresas para campanhas podem não ser boas práticas, mas é melhor que sejam oficializadas do que terminarmos com doações feitas às escondidas. Ocorre que é preciso proibir doação de empresas para campanhas de modo oficial, como era, e combater mais severamente a doação ilegal. Precisamos de rigor na punição. É proibido doar. Doou? Pena rigorosa para quem doou e para quem recebeu a doação. Um pouco difícil de imaginar a aplicabilidade disso? Sim, é verdade, ainda mais num país com um sistema de justiça tão confuso e arbitrário onde alguém que estupra e mata passa apenas três anos na cadeia e alguém que furta uma trivialidade às vezes passa dez. Mas é o que temos para agora. 

Vamos à coluna, publicada hoje (18/09): 

"BRASÍLIA - Um corrupto confesso, preso e condenado na Operação Lava Jato, foi o autor da melhor definição para o sistema que financia as campanhas eleitorais no país.

"Esse negócio de doação oficial é a maior balela que tem no Brasil", disse o criminoso. "Nenhuma empresa vai doar milhões porque gosta de fulano de tal. As doações não são doações, são empréstimos. A empresa está emprestando ao cara e depois vai cobrar dele."

As palavras de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras, resumem uma realidade que nenhum discurso pode escamotear. Os grandes financiadores não são entidades filantrópicas. Têm interesses diretos na administração pública e cobram caro de quem ajudam a eleger.

O dinheiro das campanhas está por trás dos maiores escândalos de corrupção das últimas décadas, do caso PC ao petrolão. Os propinodutos são montados nos palanques e ganham volume ao alcançar os palácios e sedes de estatais.

No julgamento concluído nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as doações privadas contrariam a Constituição porque desequilibram o jogo democrático.

As empresas não têm direito a voto, mas exercem peso demais na escolha dos eleitos. Hoje a maior bancada do Congresso não é do PT, do PMDB ou do PSDB. É a das empreiteiras, seguida pelas dos bancos, das seguradoras e dos frigoríficos.

O veto às doações privadas é um passo importante, mas tratá-lo como uma solução mágica contra a corrupção será outra balela.

As grandes empresas continuarão de olho no dinheiro público, e o Estado continuará a precisar delas para tocar obras e conceder serviços. Sem as doações, os interessados buscarão outros meios para garantir vantagens e favorecimentos.

Será preciso reforçar a fiscalização contra o caixa dois, baratear o custo das campanhas e impedir novas fraudes nas contribuições registradas por pessoas físicas".